Portugal e Crimes Violentos por parte de cidadãos ilegais


11037884_797815610267375_7218419022142468817_nPortugal e Crimes Violentos por parte de cidadãos ilegais – Seu Método de Acção
Como agir se for vítima de um crime por parte de um cidadão ilegal:
Parece um pouco surreal o que irei escrever abreviando situações que nada têm a ver especificamente para este caso, porém enquanto cidadã legal neste país e tendo conhecimento de causa acerca deste assunto deixo aqui algo que nem mesmo os advogados por vezes alertam, ou por excesso de trabalho, ou por julgarem que tudo decorrerá da melhor forma possível.
Portugal está cheio de cidadãos ilegais.
Lamentavelmente nem todos estão aqui pelos melhores motivos, ou seja, trabalhar, constituir família e conseguir uma vida melhor. Não! Bem pelo contrário.
Alguns passam grande parte do tempo em estabelecimentos prisionais e a legislação que até há uns tempos atrás existia permitia por motivos vários que aqui permanecessem após cumprirem sua sentença e saissem da prisão, bastava para tal terem família.
Muitos conseguem-se recuperar, mas tem outros que mal saem da prisão com condicionantes várias, e começam de imediato a trabalhar, na única coisa que são especialistas, o crime.
Pois bem, quando se liberta uma pessoa em condicional que pode oferecer perigo para a sociedade, existe alguém que assina essa liberdade, esse despacho, e é o Meretíssmo Sr. Dr. Juiz do Proc.º em questão. Se essa pessoa cometer um novo crime muito provavelmente será de novo detido. Porém existem vários tipos de crimes. Dos mais pequenos aos mais graves. E é nisso que esses Srs. Meretíssimos Juízes e toda a equipa que está por detrás de um indivíduo que sai em condicional deveriam ponderar muitíssimo bem, mas eu creio que nem sempre ponderam. Será que conhecem realmente quem estão a libertar para a sociedade?
Então, aqui vem o meu alerta em como agir no caso de você ou alguém de sua família ou amigo ser vítima grave de um crime gerado por alguém ilegal no seu país de origem, neste caso falamos de Portugal.
Não confie na indemnização que lhe for atribuída pelo Acórdão de Sentença do Tribunal, ele nunca se cumprirá pois para além da ilegalidade da pessoa em questão, se ele for um criminoso, não terá nem emprego nem bens que possam ser penhorados.
Então quem lhe pagará os danos sofridos imagine no seu corpo, na sua vida?!
Só poderia ser o Estado Português. Aliás, deveria ser se o Estado fosse pessoa de bem, mas não é assim.
Existe uma Comissão em Lisboa que dá pelo nome de Comissão de Crimes Violentos, pertence ao Ministério da Justiça e é aí que decidem, meramente técnicos (passando por cima de uma decisão deliberada em julgamento, proferida e assinada num Acórdão de Sentença) o que irão pagar de “compensação” pelo que a vítima sofreu e perdeu, seja o que for.
Mas aí em vez de tratarem a vítima como vítima, irão tratá-la como se fosse o próprio criminoso. É absurdo mas é assim mesmo.
A perda de uma vida humana tem valor de tabela que poderá rondar os trinta mil euros para os familiares, um órgão tão importante como um olho e a perda da visão uns dez mil euros e por ai fora.
Então, eu espero que nunca ninguém passe por isto, mas aqui fica o alerta – para além de na altura do crime o próprio Ministério Público tratar do assunto, você ter um advogado, tudo isso, apresente e aqui vem o principal, um Proc.º contra o Juiz que deliberou a saída condicional de quem deveria ter cumprido uma pena de um X tempo e apenas cumpriu de Y.
Será a única hipótese de conseguir ver seus direitos cumpridos enquanto vítima de um crime grave por um cidadão ilegal que jamais lhe pagará coisa alguma, e de um país que desrespeita e subjuga seus “filhos”, negando-lhes assistência médica gratuita para o resto dos seus dias, país esse onde você nasceu, onde você trabalha e sempre cumpriu suas obrigações de cidadão.
Se tiver hipóteses leve o Estado Português ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, consoante a gravidade da situação.
Resumo e conclusão – na teoria a Legislação nada tem a ver com a prática. Depende de quem é o lesado, do país onde se está e de toda uma série de circunstâncias envolventes.

© Célia Moura, 18.III.2015
(Imagem – “Google” (todos os direitos reservados aos autores))

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